Mirabela

Inexigibilidade nº 01/2021: por Câmara Municipal de Mirabela — última modificação 27/04/2022 11h55
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, NOS MOLDES PREVISTOS NO INCISO III DO ARTIGO 13, COMBINADO COM O INCISO II DO ARTIGO 25, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E ARTIGO 2° DA LEI 14.039/2020.
Localizado em Transparência / Licitações / LICITAÇÕES 2021
Lei Orgânica do Município de Mirabela.pdf: por Câmara Municipal de Mirabela — última modificação 31/05/2023 10h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 20/04/2017 17h02
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Locação de Imóvel para Arquivo: por Câmara Municipal de Mirabela — última modificação 14/05/2019 10h25
Contrato Administrativo referente a locação de imóvel com a finalidade de instalação de arquivo desta casa legislativa, por um período de 12 (Doze) meses.
Localizado em Transparência / Contratos / Contratos 2019
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL: por Câmara Municipal de Mirabela — última modificação 10/04/2019 14h03
sociedade de advogados para prestação de serviço técnico especializado para execução de Serviços compreendidos como revisão, elaboração e atualização do plano de cargos, carreira, salários e avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Mirabela, com implantação de novo Organograma Estrutural, Plano de Cargos e Salários, bem como a implementação de critérios técnicos para a Avaliação de Desempenho (Estágio Probatório e Desempenho Funcional), na conformidade do artigo 41 da Constituição Federal, por meio da elaboração de regras de avaliação através de instrumentos legais e elaboração de formulários de Avaliação Periódica de Desempenho
Localizado em Transparência / Contratos / Contratos 2018
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 20/04/2017 17h02
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em A Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 20/04/2017 17h02
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em A Câmara / Galeria de Vídeos
Portaria 08 2021 Comissão de Apoio a Licitação e Pregoeiro.pdf: por Câmara Municipal de Mirabela — última modificação 19/08/2021 09h34
Localizado em Transparência / … / Portarias de Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio a licitação / PORTARIA 2021
Portaria 09 2022 Pregoeiro e Equipe de Apoio.pdf: por Câmara Municipal de Mirabela — última modificação 27/04/2022 11h42
Localizado em Transparência / … / Portarias de Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio a licitação / PORTARIA 2022
PORTARIA 2017: por Câmara Municipal de Mirabela — última modificação 14/03/2018 09h04
Localizado em Transparência / Licitações / Portarias de Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio a licitação

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